Direito Constitucional Administrativo nasce da livre-docência de Alexandre de Moraes e trata do encaixe entre Constituição e Administração Pública. Em vez de repetir o manual geral de Direito Constitucional, o livro aprofunda o perfil constitucional da administração: limites, competências, controles e a leitura do Estado a partir da Constituição de 1988.
A origem acadêmica importa. A tese de livre-docência apresentada na USP em 2001, intitulada em torno da teoria geral do Direito Constitucional Administrativo, resultou nesta obra publicada pela Atlas. O leitor encontra, portanto, um volume com vocação mais específica do que o tratado amplo: útil para quem estuda Direito Administrativo com ótica constitucional, concursos de carreiras públicas e debates sobre o papel do Executivo sob o controle constitucional.
O que diferencia esta obra
Enquanto Direito Constitucional cobre o sistema constitucional em escala didática ampla, Direito Constitucional Administrativo estreita o foco na administração pública. A diferença é de recorte e de uso: o primeiro costuma ser a porta de entrada; o segundo atende quem já precisa descer ao chão do Estado administrativo, licitações, servidores, atos e princípios constitucionais aplicados ao Poder Público.
- Origem na livre-docência na USP (2001)
- Publicação pela Editora Atlas
- Foco em administração pública sob a Constituição
- Complemento natural ao manual geral do autor
Para quem comprar ou consultar
Faz sentido para alunos de pós e profissionais de carreiras de Estado, procuradorias, controladoria e advocacia pública que precisam articular Constituição e Administração. Também serve a quem acompanha a trajetória de Moraes e quer mapear a produção anterior ao STF, quando o nome ainda se construía sobretudo no magistério e na doutrina. A página de venda na Amazon permite localizar o item exato e verificar disponibilidade de edições.
Como em qualquer obra jurídica de catálogo antigo e reedições, confira sempre a edição, o ISBN e a descrição do vendedor. O valor editorial está no recorte constitucional da administração pública e no vínculo documentado com a formação acadêmica do autor, não em marketing de lançamento.
