Autoridades
Carlos Mário da Silva Velloso nasceu em Entre Rios de Minas, em 19 de janeiro de 1936, e percorreu uma das carreiras mais longas da magistratura brasileira: foi juiz federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado primeiro em Filosofia, tornou-se professor de Direito Constitucional e autor de mais de vinte obras jurídicas.
O nome dele aparece em pesquisas sobre direito eleitoral, sobre a história do Supremo e sobre a consolidação da urna eletrônica no país. Também é lembrado por textos e decisões sobre segurança jurídica, controle de constitucionalidade e arbitragem. Este perfil reúne a trajetória documentada, as obras que circulam hoje e os pontos que explicam por que ele continua sendo citado.
Quem é Carlos Velloso
Carlos Velloso é um jurista mineiro que integrou três tribunais superiores da Justiça brasileira — o extinto Tribunal Federal de Recursos, o STJ e o STF — e presidiu dois deles. Chegou ao Supremo em junho de 1990, nomeado por Fernando Collor, e permaneceu no tribunal até janeiro de 2006, quando completou 70 anos e deixou o cargo. Entre 1999 e 2001, presidiu a corte.
- Nascimento: 19 de janeiro de 1936, em Entre Rios de Minas (MG).
- Formação: Filosofia e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), turma de 1963.
- STF: ministro de 1990 a 2006 e presidente de 1999 a 2001.
- TSE: ministro em diferentes períodos e presidente em 1994–1996 e em 2005–2006.
- Academia Mineira de Letras: membro desde 2000, na cadeira nº 35.
- Docência: professor de Direito Constitucional na PUC Minas e na Universidade de Brasília (UnB), onde é professor emérito.
Da Filosofia ao Direito: a formação de um magistrado mineiro
A primeira graduação de Carlos Velloso foi em Filosofia. Quando decidiu seguir o Direito, iniciou o curso na Universidade Católica de Petrópolis, mas a aprovação em concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho o levou de volta a Minas Gerais. Formou-se pela Faculdade de Direito da UFMG em 1963, aos 25 anos.
Quatro anos depois, em 1967, ingressou na Justiça Federal como juiz em Minas Gerais. A carreira seguiu em ascensão: em 1977 passou para o Tribunal Federal de Recursos, onde ficou até 1989. Com a criação do STJ pela Constituição de 1988, integrou o novo tribunal superior no ano seguinte. Em junho de 1990, chegou ao Supremo Tribunal Federal.
Antes disso, já havia construído uma carreira acadêmica sólida. Lecionou Direito Constitucional na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas entre 1969 e 1977, foi diretor da faculdade em 1976 e 1977 e professor da UFMG entre 1975 e 1977. Depois, foi professor titular de Direito Constitucional na Universidade de Brasília, de 1978 a 1998. Também ensinou Direito Tributário e Ciência das Finanças na UNA-MG, entre 1968 e 1974.
A trajetória no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Eleitoral
Nos quase 16 anos em que integrou o STF, Carlos Velloso participou de julgamentos que marcaram a consolidação da Constituição de 1988. Escreveu sobre os desdobramentos jurídicos do impeachment de Fernando Collor, sobre mandado de segurança, extradição, controle de constitucionalidade e direitos fundamentais. Foi relator, entre outros casos, da ação que tratou dos maus-tratos a animais na chamada rinha de galos e de recursos sobre a incidência de tributos, tema que também ensinou em sala de aula.
Na Justiça Eleitoral, a atuação foi igualmente longa. Foi ministro do TSE em diferentes períodos a partir de 1983, corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre 1985 e 1987 e presidente do tribunal entre 1994 e 1996 — período em que a urna eletrônica passou a ser usada nas eleições municipais de todo o país. Voltou à presidência do TSE em 2005, já perto de deixar a magistratura.
O tema das urnas nunca saiu de sua agenda. Anos depois, assinou textos como “TSE e a urna eletrônica” e “Urnas eletrônicas: um pouco de sua história”, em que relembra a implantação do sistema. Em 2022, assinou nota em defesa do sistema eletrônico de votação e declarou publicamente seu voto na eleição presidencial, posição noticiada por veículos como a Folha de S.Paulo e a CNN Brasil.
Professor, escritor e acadêmico
Carlos Velloso manteve a atividade acadêmica mesmo nos anos de tribunal. Foi professor titular de Direito Constitucional na Universidade de Brasília até 1998 e recebeu o título de professor emérito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e da Faculdade de Direito da UnB. Também recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Craiova, na Romênia, em 2001, e da UniverCidade, em 2002.
Na vida literária, ocupa desde 2000 a cadeira nº 35 da Academia Mineira de Letras, cujo patrono é João Pinheiro. Entre as honrarias que recebeu estão a Medalha de Honra da UFMG, em 2000, a Grã-Cruz da Ordem Nacional Estrela da Romênia, em 2001, o Colar da Ordem Bicentenária do Colégio de Advogados de Caracas, em 1998, e a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, em 2009.
Quem procura a produção escrita dele encontra desde obras de doutrina, como Temas de Direito Público, até capítulos publicados em tratados coletivos sobre direito constitucional, direito tributário, direito eleitoral e direito internacional. É uma produção que acompanha as mudanças institucionais do país, sem se limitar a um único ramo do Direito.
O que Carlos Velloso escreveu e o que está disponível
O título mais conhecido de Carlos Velloso é Elementos de Direito Eleitoral, escrito em parceria com o professor Walber de Moura Agra e atualizado por novas edições da Editora Saraiva. O livro parte da experiência dele no TSE para explicar a legislação e as resoluções que organizam as eleições brasileiras, e é usado por estudantes, advogados e profissionais da Justiça Eleitoral.
Outra obra de destaque é Temas de Direito Público, publicada pela Del Rey, que reúne estudos sobre controle de constitucionalidade, mandado de segurança, servidor público e responsabilidade das empresas estatais. Em 1996, organizou com Carmen Lúcia Antunes Rocha o livro Direito Eleitoral, também pela Del Rey, uma das primeiras coletâneas brasileiras a discutir a reforma eleitoral em profundidade.
A trajetória dele também virou objeto de livros. A série História Oral do Supremo, da FGV, dedicou a Carlos Velloso o seu sétimo volume, com a narrativa dele sobre a própria carreira. Já a Editora Fórum publicou a coletânea Transação e arbitragem no âmbito tributário em sua homenagem, e a Editora GZ reuniu estudos jurídicos no volume Segurança jurídica e protagonismo judicial. As obras estão detalhadas na seção de projetos desta página.
Perguntas frequentes sobre Carlos Velloso
Onde Carlos Velloso nasceu?
Em Entre Rios de Minas, no interior de Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936.
Carlos Velloso foi presidente do STF?
Sim. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 1990 a 2006 e presidiu a corte entre 1999 e 2001. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em dois períodos, 1994–1996 e 2005–2006.
Quais livros de Carlos Velloso podem ser encontrados hoje?
O mais conhecido é Elementos de Direito Eleitoral, escrito com Walber de Moura Agra. Também circulam Temas de Direito Público, coletâneas em sua homenagem e o volume da série História Oral do Supremo dedicado à sua trajetória.
Carlos Velloso é membro de academia de letras?
Sim. Desde 2000 ocupa a cadeira nº 35 da Academia Mineira de Letras, cujo patrono é João Pinheiro e que teve Orlando Magalhães Carvalho como ocupante anterior.
Um legado em julgamentos, aulas e livros
A trajetória de Carlos Velloso ajuda a entender como o Direito público brasileiro se organizou depois de 1988. Ele esteve na Justiça Federal quando ela se estruturava no país, participou da criação do STJ, julgou no Supremo em um período decisivo para a interpretação da Constituição e presidiu o TSE na virada para o voto eletrônico. Nenhuma dessas passagens aconteceu em paralelo à sala de aula: a docência e a escrita acompanharam toda a carreira.
Para quem pesquisa o tema, este perfil se soma a outros nomes já publicados na editoria de Direito do site, como o jurista Miguel Reale. As obras de Carlos Velloso seguem disponíveis em livrarias e sebos, e continuam sendo citadas em decisões, aulas e trabalhos acadêmicos.
