As lógicas das provas no processo: prova direta, indícios e presunções

Por que dois julgadores olham para o mesmo conjunto de fatos e chegam a conclusões opostas? As lógicas das provas no processo, publicado em 2015 pela Livraria do Advogado, parte dessa pergunta para atacar uma lacuna do debate jurídico brasileiro: o estudo da prova costuma focar as regras que disciplinam sua produção, mas diz pouco sobre o que a prova é e como ela convence o julgador.

Deltan Dallagnol escreve a partir da prática de quem atuou em casos de lavagem de dinheiro e criminalidade econômica, em que a prova raramente aparece pronta. O foco recai sobre a prova indiciária — indícios e presunções —, cada vez mais decisiva em processos de comprovação complexa, nos quais o conjunto de sinais importa mais do que uma única evidência incontestável.

A proposta é prática: mostrar como identificar a tese mais forte sobre os fatos, apontar falhas na valoração feita pela parte contrária ou pelo julgador e demonstrar a força de um indício dentro de uma argumentação. É ferramenta de trabalho para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e estudantes que precisam sustentar ou derrubar teses em casos difíceis.

A obra é aplicável aos processos civil e penal, percorre doutrina tradicional e moderna e dialoga com jurisprudência nacional e estrangeira, incluindo a prova de crimes de difícil comprovação — recortes anunciados na própria capa. Publicado dois anos depois do mestrado em Direito na Harvard Law School, o livro representa o lado acadêmico de uma trajetória que ficaria marcada pela investigação de corruptos poderosos.

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