A CPI das ONGs foi instalada no Senado Federal em abril de 2023 para investigar a atuação de organizações não governamentais na Amazônia. Márcio Bittar foi o relator da comissão, responsável pelo relatório final que propôs mudanças legislativas e pediu o indiciamento de autoridades ligadas à fiscalização ambiental.
O que a comissão investigou
A CPI nasceu de um requerimento do senador Plínio Valério, que presidiu os trabalhos, com o senador Jaime Bagattoli na vice-presidência. O foco eram o repasse de verbas a ONGs que atuam na região amazônica, a influência dessas organizações sobre políticas públicas e a transparência do financiamento, inclusive o de origem estrangeira. Entre os convidados ouvidos pelos senadores esteve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O relatório final e o indiciamento
O relatório foi apresentado em 5 de dezembro de 2023 e aprovado pela comissão no dia 12 daquele mês. O texto sugeriu seis projetos de lei para tratar dos problemas identificados durante a investigação e pediu o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por corrupção passiva, entre outras medidas. Em 2024, o Ministério Público Federal no Acre arquivou parte das denúncias por falta de provas — decisão criticada pelo presidente da CPI no plenário do Senado.
O que ficou da investigação
A relatoria firmou Bittar como uma das principais vozes da chamada soberania da Amazônia, agenda que ele passou a defender de forma sistemática em discursos, projetos e na campanha de 2026. O relatório aprovado também alimentou o debate sobre regras para ONGs financiadas do exterior e sobre a presença de organizações na faixa de fronteira.
Para consultar a tramitação, os requerimentos e os documentos apresentados durante os trabalhos, a página oficial do requerimento que criou a CPI no Senado reúne o histórico público da comissão.
