Arbitration in the World Trade Organization

Arbitration in the World Trade Organization é o livro em que Durval de Noronha Goyos Júnior analisa as regras da OMC diante do quadro do direito internacional consolidado. Publicado em 2003 pela Legal Observer, com 244 páginas, o texto examina as bases do sistema de solução de controvérsias e aponta limites, omissões e incoerências conceituais que, segundo o autor, afetam sua aplicação.

A obra nasce da vivência de quem atuou como árbitro do GATT e da OMC e acompanhou de perto a transição entre os dois sistemas, além de ter participado da Rodada Uruguai como representante ad-hoc do governo brasileiro. Essa experiência aparece na leitura prática das regras, na comparação com outros tribunais internacionais e na discussão sobre o que falta para que a arbitragem comercial funcione com mais previsibilidade.

O livro é escrito em inglês e circula entre advogados de comércio exterior, árbitros, diplomatas, pesquisadores e estudantes de direito internacional que precisam entender como as disputas comerciais são decididas. Também serve a quem acompanha a posição brasileira nos contenciosos da OMC e quer uma referência anterior à reforma do órgão de apelação.

É um título de leitura especializada, com referências ao direito internacional público e à prática das controvérsias comerciais. A edição está disponível na loja oficial da editora.