Tratado de Defesa Comercial

Tratado de Defesa Comercial: Antidumping, Compensatórias e Salvaguardas é o livro em que Durval de Noronha Goyos Júnior, ao lado de coautores, organiza o instrumental que os países usam para proteger a indústria doméstica de práticas desleais de comércio. A edição é de 2003, com 538 páginas, e cobre os três instrumentos clássicos da defesa comercial.

O conteúdo percorre dumping e medidas antidumping; subsídios e medidas compensatórias; e medidas de salvaguarda. Depois da parte conceitual, o livro trata da defesa comercial brasileira, da jurisprudência e da prática administrativa no país e da aplicação dessas medidas no direito comparado. Fecha com referências bibliográficas e legislação em anexo, o que faz do volume uma obra de consulta para quem precisa localizar a base normativa de cada tipo de processo.

É leitura indicada para advogados que atuam em contencioso aduaneiro e comércio exterior, departamentos jurídicos de indústrias exportadoras, servidores de órgãos de defesa comercial e estudantes de direito econômico. O livro também discute temas que continuam atuais, como os chamados mitos do dumping social e ambiental, usados com frequência em disputas entre países.

A obra é assinada em coautoria com Gabriel, Carvalho e Negrini e foi publicada pela Observador Legal. A compra pode ser feita na loja oficial da editora ou em livrarias que trabalham com títulos jurídicos.