Democracia no Ar – Histórias de Lutas pela Democratização das Comunicações na Paraíba

Antes da internet, quem morava longe das capitais dependia de poucas emissoras para saber o que acontecia na própria cidade. Foi contra esse cenário que nasceu o movimento das rádios comunitárias na Paraíba, tema do livro Democracia no Ar – Histórias de Lutas pela Democratização das Comunicações na Paraíba, publicado por Fábio Mozart em 2004, quando ele já havia ajudado a fundar emissoras comunitárias em Mari, Itabaiana e João Pessoa.

O livro funciona como memória de um período em que comunicadores populares precisaram se organizar em associações, abaixo-assinados e mobilizações para conquistar espaço no dial. São histórias de assembleias, abaixo-assinados e rádios improvisadas que depois se tornaram emissoras reconhecidas, contadas por quem estava dentro do processo. A obra registra também a criação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba (Abraço-PB), articulação que deu suporte jurídico e político ao movimento.

Escrito em linguagem direta, o texto combina depoimento pessoal e pesquisa sobre a legislação da radiodifusão, das primeiras rádios livres ao debate sobre outorgas de baixa potência. É uma leitura útil para três tipos de público: comunicadores comunitários que querem entender a origem das regras atuais; estudantes de jornalismo e de rádio que estudam comunicação popular; e pesquisadores da história da Paraíba interessados na vida política do interior.

O livro ajuda a entender o marco legal do setor: a Lei 9.612, de 1998, criou a figura do serviço de radiodifusão comunitária e passou a exigir outorga em nome de associações sem fins lucrativos, com potência limitada e alcance restrito à comunidade. Na prática, a burocracia afastou muitas emissoras do dial e obrigou os movimentos a se organizarem em redes estaduais, caso da Abraço-PB, para acompanhar processos e orientar associações. Fábio Mozart escreveu o livro por dentro do movimento, depois de ajudar a fundar rádios comunitárias no estado, e o relato funciona como um manual indireto de mobilização.

A capa mostra a fotografia de uma comunidade reunida em frente a uma emissora, cercada de faixas em defesa da radiodifusão comunitária — cena comum nos encontros que precederam a legalização das rádios livres no estado. Por causa desse caráter documental, o volume é procurado por estudantes e pesquisadores de comunicação popular.

A edição de 89 páginas saiu pela Editora Imprell e circula principalmente em sebos e bibliotecas do Nordeste. Exemplares usados aparecem com alguma frequência em lojas especializadas em livros paraibanos, inclusive com dedicatória do autor — sinal de que o volume nasceu colado às feiras, aos encontros de comunicadores e às assembleias que o livro descreve.