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O Pronampe nasceu de um projeto do então senador Jorginho Mello apresentado no início da pandemia de covid-19 e se tornou a principal linha de crédito do país para micro e pequenas empresas. Aprovado por unanimidade no Senado em 7 de abril de 2020, com 78 votos, o texto foi sancionado em 18 de maio de 2020 como Lei 13.999.
A urgência explicava a velocidade: com a economia paralisada, pequenos negócios precisavam de capital de giro para manter as portas abertas e preservar empregos. O programa foi desenhado para reduzir o risco dos bancos e, com isso, derrubar os juros cobrados de quem normalmente tem menos acesso a crédito.
O que o Pronampe oferece
O Pronampe é um programa de garantia: a União entra como avalista por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que reduz o risco das instituições financeiras e permite juros menores. Podem contratar microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo microempreendedores individuais, com operações feitas diretamente nos bancos públicos e privados que aderiram ao programa.
Na prática, o crédito pode ser usado para capital de giro, investimentos, compra de equipamentos e reorganização do caixa. Desde a criação, as regras foram ajustadas várias vezes, com prazos de pagamento ampliados e condições específicas para determinados setores e para empresas lideradas por mulheres.
Nas versões mais recentes do programa, o público foi detalhado por faixa de faturamento: microempresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil e empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Também passaram a ser aceitas empresas com obrigações financeiras em atraso de até 90 dias, uma forma de alcançar negócios que ficaram pelo caminho durante a crise.
O papel de Jorginho Mello na criação
Jorginho Mello chegou ao Senado em 2019 depois de presidir, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Quando a pandemia fechou o comércio, ele apresentou a proposta que estruturava um sistema de crédito com garantia pública para os pequenos negócios.
O programa ganhou força rapidamente: serviu de base para sucessivos reforços de recursos e, em 2021, foi transformado em política pública permanente, deixando de ser uma resposta emergencial para se consolidar como instrumento de crédito regular para pequenas empresas. A lei que deu caráter permanente ao Pronampe foi sancionada em 2 de junho de 2021, e o anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em vídeo ao lado de ministros e do senador Jorginho Mello, identificado na época como autor do projeto original.
Números e alcance
Até 2021, o Pronampe já havia emprestado cerca de R$ 33 bilhões a mais de 440 mil empreendedores, segundo a Agência Sebrae de Notícias. O volume de crédito e a capilaridade fizeram o programa ser citado como uma das políticas de apoio a pequenos negócios mais relevantes do período, com reaberturas de linhas e novas rodadas de contratação em anos seguintes.
Como acessar o Pronampe
- Verifique se o seu negócio é microempresa, empresa de pequeno porte ou MEI.
- Consulte o banco ou cooperativa de crédito de sua preferência e confirme a adesão ao programa.
- Organize documentos da empresa e comprovantes de faturamento.
- Acompanhe as condições vigentes no portal oficial do programa antes de contratar.
As taxas e os prazos mudam conforme o agente financeiro e o momento da economia. Por isso, a recomendação é comparar as condições em mais de uma instituição e ler o contrato com atenção antes de assumir o compromisso.
