Tratado Sobre as Pessoas em Comentário ao Código Civil – Volume 1

Tratado Sobre as Pessoas em Comentário ao Código Civil – Volume 1 é o livro de maior fôlego de Francisco Eduardo Pizzolante: 640 páginas publicadas pela Lumen Juris em 2011, com comentário artigo por artigo das disposições sobre a personalidade no Código Civil brasileiro. A capa identifica o autor como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, duas instituições que atravessam sua trajetória jurídica.

A proposta do volume é comparar o tratamento dado à pessoa em diferentes camadas do Direito. O autor examina tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil, textos constitucionais e infraconstitucionais estrangeiros e precedentes de outros sistemas; percorre as constituições brasileiras desde a Carta Imperial de 1824; e reconstrói a legislação civil sobre a matéria, passando pelo Esboço de Teixeira de Freitas, pelas consolidações das leis civis, pelos códigos de 1916 e de 2002 e pela legislação do Império e da República.

É um material de consulta para advogados, professores, estudantes de Direito Civil e candidatos a concursos que precisam entender como o conceito de pessoa e os direitos da personalidade chegaram ao texto atual. O volume integra a produção do autor sobre direito civil e dialoga com sua atuação como professor da disciplina e parecerista.