Autoridades
Francisco Eduardo Orcioli Pires e Albuquerque Pizzolante foi um advogado, professor universitário e escritor carioca cuja obra de maior fôlego, o Tratado sobre as Pessoas em Comentário ao Código Civil, percorre mais de um século de legislação brasileira sobre a personalidade, das Ordenações do Reino ao Código Civil de 2002. O volume de 640 páginas, publicado pela Lumen Juris em 2011, comenta dispositivo por dispositivo os artigos que tratam dos direitos da personalidade e cruza o texto legal com tratados internacionais, constituições e projetos de codificação.
Formado pela Universidade Cândido Mendes, Pizzolante construiu uma trajetória que passou pela advocacia cível, pela propriedade industrial, pelo ensino do Direito Civil e pela criminologia. Nasceu no Rio de Janeiro, em 1971, e morreu em 12 de setembro de 2015, aos 44 anos. Seu nome aparece em pesquisas sobre direito civil, união estável, privacidade e história do sistema punitivo brasileiro, os quatro eixos de sua produção bibliográfica.
Da Faculdade Cândido Mendes à docência em Direito Civil
Pizzolante graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, hoje Universidade Cândido Mendes, em 1994, e retornou à mesma instituição para o mestrado em Criminologia e Ciências Penais, concluído em 2002. Antes disso, em 1996, havia se pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá.
A docência começou em 1996, na Faculdade Moraes Junior, atual Moraes Junior Mackenzie Rio, onde se tornou professor de Direito Civil e integrou a equipe que criou e instalou o Núcleo de Prática Jurídica e o escritório-modelo de advocacia da instituição, coordenando o setor de Cível Geral, Órfãos e Sucessões. Também lecionou nas Faculdades Integradas Celso Lisboa, hoje Centro Universitário, em 1997 e 1998, e na Faculdade São Camillo, entre 2002 e 2004. Pelos cursos de pós-graduação em Direito, passou por turmas no Rio de Janeiro e em outros estados brasileiros.
Advocacia, propriedade industrial e passagem pelo serviço público
Entre 1999 e 2000, foi diretor jurídico no Brasil da Clarke, Modet & Co., multinacional de propriedade industrial com sede em Madri e escritórios em vários países. Em 2001, assumiu a Secretaria Municipal de Administração de Japeri, na Baixada Fluminense, acumulando a presidência do Fundo Municipal de Assistência e Previdenciário de Japeri, o FUMASPREJ.
De 2003 a 2011, atuou como consultor especial do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro junto à Escola do Legislativo Fluminense, participando da equipe que planejou e instalou a escola. No período, integrou o Projeto do Programa Metas do Milênio no Brasil, em parceria com o Observatório Urbano ligado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Na advocacia privada, fundou o escritório que levaria seu nome e depois passaria a se chamar Pizzolante Advogados, dedicado ao contencioso cível, à propriedade industrial, à consultoria e à elaboração de pareceres. Entre 2001 e 2006, ocupou cadeira de juiz no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro, reservada a advogado de notório saber.
Quais livros e artigos Francisco Eduardo Pizzolante publicou
A produção do autor se divide entre o direito civil, o direito constitucional aplicado à privacidade e os estudos criminológicos. Os títulos abaixo resumem o conjunto:
- União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro (Editora Atlas, 1999), sobre a evolução histórica e social da união estável e as leis 8.971/94 e 9.278/96;
- Habeas Data e Bancos de Dados: Privacidade, Personalidade e Cidadania no Brasil Atual (Lumen Juris, 2002), que discute o instrumento constitucional e a proteção da vida privada diante dos cadastros públicos e privados;
- Tratado sobre as Pessoas em Comentário ao Código Civil, Volume 1 (Lumen Juris, 2011), comentário histórico e comparado aos artigos sobre personalidade;
- O Aljube Revisitado (Lumen Juris, 2011), ensaio de criminologia sobre o antigo cárcere do Rio de Janeiro, originado de sua dissertação de mestrado.
Assinou ainda a tradução brasileira de A América Latina e sua Criminologia, da professora Rosa Del Olmo, lançada pela editora Revam em 2004; o artigo De Sambenitos, Panópticos e Magistrados, publicado na Revista do Instituto Ibero-Americano de Direito Público no mesmo ano; e participou como coautor do Livreto do Parlamento Juvenil, material da Escola do Legislativo Fluminense ligado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Institutos, academias e reconhecimento público
Em 2000, Pizzolante ingressou como membro efetivo no Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 2006, foi eleito para a Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, onde ocupou a cadeira de número 28, que tem como patrono Graciliano Ramos.
Também foi membro efetivo do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, no capítulo brasileiro, e da Sociedade Brasileira de Vitimologia, áreas que se conectam à sua atuação em direito público e criminologia. Em 2001, recebeu moção de congratulações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo exercício da advocacia.
O canal no YouTube e a difusão do conhecimento jurídico
Em 2013, Pizzolante passou a manter um canal próprio no YouTube, descrito como espaço de difusão do conhecimento, análise crítica do Direito e estudo da evolução dos mecanismos de controle social. Os doze vídeos publicados tratam de temas que ele levava para a sala de aula e para a pesquisa: eugenia e racismo científico, behaviorismo e análise do comportamento, a obra de Skinner e de Pavlov, além de documentários e palestras sobre globalização e desigualdade, com nomes como Zygmunt Bauman e Milton Santos.
O canal funciona hoje como um registro público do modo como o autor traduzia discussões de criminologia e de ciências humanas para um público mais amplo. Quem pesquisa a obra escrita de Pizzolante encontra ali um complemento direto, com o mesmo repertório que atravessa seus livros.
Como consultar as obras e fontes sobre Pizzolante
Boa parte dos títulos do autor circula em sebos e catálogos de livrarias, com registros em bases públicas como o LexML e a Biblioteca Nacional. Para começar uma pesquisa, vale reunir três frentes:
- os volumes publicados pela Lumen Juris e pela Atlas, disponíveis em livrarias e no mercado de usados;
- o perfil do autor em bases bibliográficas, que reúne os registros de Tratado sobre as Pessoas, União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro e Habeas Data e Bancos de Dados;
- o canal no YouTube, preservado com as doze gravações de 2013 e a descrição original de sua proposta.
Os livros do autor estão detalhados nas páginas de projetos deste site, como a do Tratado sobre as Pessoas em Comentário ao Código Civil. Para localizar outras autoridades ligadas ao Direito e à literatura, use as tags direito e literatura.
