Comentários ao Código de Processo Civil

Os Comentários ao Código de Processo Civil são a face prática de Pontes de Miranda: em vez de reconstruir categorias, o autor percorre a legislação processual dispositivo por dispositivo e aponta divergências de doutrina e de jurisprudência.

A coleção da Editora Forense circula há décadas e tem tomos organizados por temas do processo. O primeiro volume, aqui indicado, serve de porta de entrada para o conjunto, com 397 páginas na 5ª edição, publicada em 2001.

É um material voltado a quem precisa resolver problema concreto: prazos, atos processuais, recursos, provas e execução aparecem comentados em diálogo com a prática dos tribunais. Por isso, a obra é usada tanto em escritório quanto em pesquisa acadêmica.

Existe uma diferença de proposta em relação ao Tratado das Ações. Lá, Pontes de Miranda constrói a teoria da ação e do processo; aqui, ele acompanha o texto legal e mostra como cada regra foi lida pelos tribunais. Os dois projetos se completam e costumam ser consultados juntos por quem trabalha com contencioso.

Para o estudante, os comentários ajudam a ligar a lei ao funcionamento real do processo. Para o profissional, funcionam como doutrina de consulta antes de decisões e recursos. A leitura pode ser feita por artigo, na ordem de interesse do leitor, sem prejuízo do restante da coleção.

Quem já conhece o Tratado de Direito Privado encontra aqui o mesmo rigor de análise aplicado à processualística, o que faz da coleção uma ponte entre as duas grandes vertentes da obra do jurista.