Tratado de Direito Privado

O Tratado de Direito Privado começou a ser reunido em 1914 e só ganhou o primeiro tomo em 1954. Quando foi concluído, em 1970, somava 60 volumes e mais de 30 mil páginas — uma das maiores obras jurídicas escritas por um único autor no mundo ocidental.

A proposta é ambiciosa: em vez de comentar apenas o Código Civil de 1916, Pontes de Miranda reconstrói as categorias do direito privado brasileiro a partir de fontes históricas, comparadas e filosóficas. O resultado são teses próprias que entraram nos manuais, como a teoria da posse desenvolvida no tomo 10 e a concepção de pessoa jurídica apresentada no tomo 1.

Para quem estuda ou advoga em direito civil, o tratado funciona em três frentes:

• fonte doutrinária direta para petições e pareceres;
• repertório de conceitos para provas, concursos e trabalhos acadêmicos;
• mapa da evolução do direito privado brasileiro entre a Primeira República e os anos 1970.

A obra foi escrita para leitura contínua, mas é comum a consulta por tema: contratos, família, sucessões, posse, propriedade e obrigações têm tomos específicos. As edições atuais preservam a redação original e acrescentam atualizações de jurisprudência em alguns volumes.

Esta página reúne o tomo inicial em edição da Bookseller, com 669 páginas, indicado para quem quer começar pelo fundamento da obra antes de avançar pelos demais volumes.