Tratado das Ações

Poucos leitores sabem, mas o Tratado das Ações era a obra que Pontes de Miranda considerava a mais importante de sua produção. Numa entrevista de 1978, ele disse que, apesar do prestígio do Tratado de Direito Privado, era ao estudo das ações que atribuía maior valor.

A obra percorre o processo civil brasileiro pelo fio da ação: das condições e classificações às espécies de tutela, passando por temas como legitimidade, coisa julgada e recursos. É leitura de processo civil para quem já passou dos manuais introdutórios.

Na edição reeditada pela Revista dos Tribunais, a coleção reúne sete tomos e cerca de 3 mil páginas. O texto continua sendo citado em decisões e trabalhos acadêmicos por conta da precisão conceitual, qualidade que o autor levou do direito privado para o processual.

Serve a:

• advogados que trabalham com contencioso e precisam de doutrina fina;
• estudantes de processo civil em nível de pós-graduação;
• candidatos a concursos de alto nível que querem aprofundar a matéria.

A classificação das ações pela eficácia da tutela — declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental e executiva — é uma das marcas do tratado e ajuda o leitor a localizar o tema que procura.

Quem começa pelo primeiro tomo encontra a base conceitual; os volumes seguintes aprofundam as espécies de ação e os temas de execução e impugnação.