Sistema de Ciência Positiva do Direito

Sistema de Ciência Positiva do Direito é a exposição mais completa do programa teórico de Pontes de Miranda: tratar o direito como ciência, com objeto e método definidos, sem reduzi-lo à norma ou à decisão.

Publicada originalmente em quatro volumes, a obra discute o que é ciência, como o direito se relaciona com a sociologia e a psicologia e por que o jurista precisa trabalhar com conceitos rigorosos. Pesquisadores destacam que o positivismo de Pontes tem pouco a ver com o positivismo político de Augusto Comte: ele rejeitava a ideia de uma sociedade conduzida por poucos iluminados e defendia uma monarquia liberal e constitucional.

A edição em quatro volumes da Bookseller, com 1.622 páginas, é a porta de entrada mais direta para esse lado do autor, menos citado que os tratados, mas decisivo para entender por que a obra dele é considerada singular no mundo.

A leitura interessa a:

• estudantes de filosofia e teoria do direito;
• pesquisadores da história do pensamento jurídico brasileiro;
• quem quer entender o método por trás dos tratados.

A obra dialoga com autores alemães e italianos e ajudou a consolidar a ideia de que o direito tem objeto próprio, distinto da moral e da política.

É comum que leitores cheguem aos tratados primeiro e só depois percebam que os conceitos usados lá vêm deste sistema.