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Cândido Mota Filho

Motinha

Nascimento: 1897 São Paulo, SP
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Jurista, jornalista e escritor paulista (1897–1977), ministro da Educação e do STF, acadêmico da ABL e participante da Semana de Arte Moderna de 1922.

Cândido Mota Filho participou da Semana de Arte Moderna de 1922 ao lado de nomes que redesenharam a literatura brasileira e, décadas depois, chegou ao Supremo Tribunal Federal. Entre esses dois momentos, atravessou o jornalismo, a política, o magistério e a vida acadêmica: foi redator-chefe de jornais paulistas, deputado estadual constituinte, ministro da Educação e Cultura e acadêmico da Academia Brasileira de Letras.

Nascido em São Paulo, em 16 de setembro de 1897, era filho de Cândido Nazianzeno Nogueira da Mota, advogado, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de São Paulo e político de destaque no estado. Formou-se na mesma faculdade em 1919 e morreu no Rio de Janeiro, em 4 de fevereiro de 1977, aos 79 anos. O apelido Motinha acompanhou-o entre amigos e estudantes da Academia.

Quem foi Cândido Mota Filho

Advogado, jornalista, professor, magistrado, escritor e político, Cândido Mota Filho pertenceu à geração que tentou aproximar a intelectualidade paulista da vida pública. Atuou na imprensa desde 1917, quando passou a assinar uma coluna judiciária e uma página literária no Correio Paulistano, jornal ligado ao Partido Republicano Paulista (PRP), a mesma legenda do pai.

Seu nome circulou por redações e gabinetes durante cinco décadas. Foi redator-chefe do São Paulo Jornal — empastelado por adeptos da Revolução de 1930 —, redator da Folha da Manhã e dos Diários Associados, e dirigiu publicações como Planalto, Política e Klaxon. Também usou o pseudônimo de Pablo Queiroga em parte da produção escrita.

Da Semana de Arte Moderna ao grupo Verde-Amarelo

Mota Filho estava entre os intelectuais que tomaram parte da Semana de Arte Moderna de 1922, no Theatro Municipal de São Paulo, ao lado de nomes como Guilherme de Almeida, Menotti del Picchia e Oswald de Andrade. Na mesma década, integrou o grupo fundador da revista Klaxon, porta-voz do primeiro momento modernista, e depois se aproximou da corrente que ficou conhecida como Verde-Amarelo, formada com Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia e Plínio Salgado.

O grupo procurava desatrelar a literatura brasileira das imitações estrangeiras e afirmar uma expressão nacional própria. Dessa experiência nasceu ainda o grupo Bandeira, que defendia um governo forte apoiado nas tradições nacionais — uma marca do pensamento autoritário que circulava entre parte da intelectualidade da época.

Jornalismo e política nos anos 1930

No fim dos anos 1920, Mota Filho participou da fundação da Ação Nacional do PRP, corrente inspirada no pensamento de Alberto Torres que criticava o liberalismo tradicional. Em janeiro de 1932, foi um dos fundadores da revista Política, que dirigiu, e integrou a Sociedade de Estudos Políticos (SEP), grupo de estudos promovido por Plínio Salgado. Opôs-se à transformação da SEP em partido político e permaneceu no PRP quando a organização deu origem à Ação Integralista Brasileira.

Durante a Revolução Constitucionalista de 1932, alistou-se no Batalhão Republicano e atuou no gabinete do governador Pedro de Toledo, ao lado de Menotti del Picchia e Cassiano Ricardo. Em 1934, elegeu-se deputado estadual pelo Partido Constitucionalista e participou da Constituinte estadual. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e autor de projetos, entre eles o que proibia a publicação do nome de menores envolvidos em crimes.

Com o Estado Novo, em 1937, os partidos foram fechados e a atividade parlamentar interrompida. Em 1938, após o levante integralista, Mota Filho ficou sob prisão domiciliar. Mais tarde, substituindo Cassiano Ricardo, assumiu a chefia da seção paulista do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão criado pelo regime de Getúlio Vargas.

Ministro da Educação e ministro do Supremo Tribunal Federal

No governo de Eurico Gaspar Dutra, foi chefe de gabinete do ministro do Trabalho Honório Fernandes Monteiro e chegou a responder interinamente pela pasta, entre 23 de abril e 4 de maio de 1949. Em setembro de 1954, a convite do presidente Café Filho, assumiu o Ministério da Educação e Cultura, cargo que ocupou até novembro de 1955 — período em que o país viveu a crise política que antecedeu a posse de Juscelino Kubitschek.

Com a morte de Artur Bernardes, em 1955, assumiu a presidência nacional do Partido Republicano. Em abril de 1956 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal por Kubitschek, tomando posse em 2 de maio daquele ano. Na Corte, foi eleito vice-presidente em dezembro de 1964. Também atuou no Tribunal Superior Eleitoral, que presidiu entre 1963 e 1965, e participou da elaboração dos anteprojetos do Código Eleitoral e do Estatuto dos Partidos Políticos, entregues ao governo em dezembro de 1964. Aposentou-se em setembro de 1967, ao atingir o limite de idade.

Academia Brasileira de Letras e obra literária

Mota Filho foi eleito para a cadeira 5 da Academia Brasileira de Letras em 7 de abril de 1960, sucedendo a Aloísio de Castro e sendo recebido por Josué Montello em 20 de julho do mesmo ano. Ocupou o cargo de secretário-geral da casa e, depois dele, a cadeira passou para Rachel de Queiroz. Também pertenceu à Academia Paulista de Letras, que o recebeu em 1935, e presidiu a Associação Nacional de Escritores.

Sua bibliografia reúne ensaios, estudos jurídicos, biografias e memórias. Entre os títulos de maior circulação estão O Poder Executivo e as ditaduras constitucionais (1942), leitura recorrente nos estudos sobre o pensamento autoritário brasileiro, e a biografia A vida de Eduardo Prado (1967), premiada com o Jabuti de 1968. Em 1972, recebeu o troféu Juca Pato, concedido pela União Brasileira de Escritores ao intelectual do ano.

Obras reunidas

  • O Romantismo: introdução ao estudo do pensamento nacional (1926);
  • A função de punir (1928);
  • Alberto Torres e o tema da nossa geração (1931);
  • Introdução ao estudo da política moderna (1935);
  • Rui Barbosa, esse desconhecido (1937);
  • O Poder Executivo e as ditaduras constitucionais (1942);
  • O caminho das três agonias (1944);
  • Notas de um constante leitor (1958);
  • A vida de Eduardo Prado (1967);
  • Ensaio sobre a timidez (1969);
  • Contagem regressiva (1972);
  • Dias lidos e vividos (1977).

Professor, conferencista e vida pessoal

Foi professor no Ginásio Artur Mota e no Ginásio Ipiranga, em São Paulo, e na Faculdade de Direito de São Paulo lecionou História no curso pré-jurídico, tornou-se livre-docente de Direito Penal e conquistou, por concurso, a cátedra de Direito Constitucional. Ensinou ainda na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, e na Universidade de Brasília. Presidiu a Sociedade Brasileira de Psicologia em 1936 e integrou a diretoria da Associação Brasileira de Imprensa.

Casou-se com Elza Lichtenfels Mota, com quem teve cinco filhos. Foi avô do jornalista e produtor musical Nelson Motta. O Supremo Tribunal Federal prestou-lhe homenagem póstuma em março de 1977 e, em abril de 2000, lembrou o centenário de seu nascimento em sessão solene — reconhecimento de uma trajetória que uniu a crítica literária, o direito constitucional e a experiência de governo.

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Projetos de Cândido Mota Filho

Contagem Regressiva
Contagem Regressiva
Primeiro volume das memórias de Cândido Mota Filho, publicado em 1972, em que o jurista revisita a formação, o modernismo e a vida pública brasileira.
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A Vida de Eduardo Prado
A Vida de Eduardo Prado
Biografia de Eduardo Prado publicada por Cândido Mota Filho em 1967, vencedora do Prêmio Jabuti de 1968 na categoria biografia.
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Ensaio sobre a Timidez
Ensaio sobre a Timidez
Ensaio de Cândido Mota Filho sobre a timidez, publicado no fim dos anos 1960, quando o autor já era acadêmico da Academia Brasileira de Letras.
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Dias Lidos e Vividos
Dias Lidos e Vividos
Segundo volume das memórias de Cândido Mota Filho, publicado em 1977, no mesmo ano da morte do autor, dando sequência a Contagem Regressiva.
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